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LERT-Fim da Impunidade-Lei Responsab. Total Cidadã
LERT-Fim da Impunidade-Lei Responsab. Total Cidadã

LERT-Fim da Impunidade - Lei Responsabilidade Total do Cidadão.

LERT - FIM DA IMPUNIDADE NO BRASIL

Quem Deve... Tem que Pagar!

 

IMPUNIDADE ZERO

 

OBJETIVO:

A-     Arrecadar  1.000.000 de Assinaturas para criar uma lei denominada “LEI DE RESPONSABILIDADE TOTAL” (LERT) Eliminando assim em cerca de 90% dos Homicídios, Roubos e Demais Crimes;

 

B-      Arrecadar  Fundos para socorro às vítimas da Impunidade (enquanto tramitam processos);

 

C-      Criar lei que pune com prisão perpétua, quem portar arma de fogo, com numeração raspada.

Justificativa: Hoje em dia é muito comum se encontrar cidadãos armados na rua, na maioria dos casos com armas ilegais (sem registro), pois os portadores das mesmas sabem que se forem presos portando-as, a punição é muito branda.  Jamais um cidadão de bem iria querer infringir essa lei, portanto, todos os portadores das mesmas seriam criminosos ou agentes da lei.

 

D-     Criar uma colônia penal, (possivelmente no centro da floresta amazônica), para abrigar condenados que não possuem recursos suficientes que possam restituir aos cidadãos, os danos que os mesmos tenham provocado. Esse local seria destinado à agricultura e outros processos laborativos, dentre os quais, os condenados estariam produzindo o suficiente para pagar sua estadia lá, bem como arrecadar (com administração governamental), o dinheiro necessário para pagar os danos causados às suas vítimas.

 

 

QUAIS OS OBJETIVOS EFETIVOS DA LERT?

 

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Objetivo Principal:

Transformar o que (para o infrator da lei) hoje é Vantagem, em Desvantagem e Vice Versa.

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Imaginem que sou um ladrão, roubo um veículo que custe R$20.000,00. Ao ser preso, julgado e condenado;

1-) Qual será minha punição?

HOJE

Resposta:  Serei condenado a alguns anos de prisão, e com bom comportamento serei logo beneficiado pelo regime de progressão de pena, me causando uma sensação de impunidade, que me incentivará a delinquir novamente, ao invés de trabalhar por um salário tão baixo (ao qual pessoas de bem se sujeitam)

 

COM A LERT em vigor

Resposta:  Serei obrigado a pagar integralmente os R$ 20.000,00 ao proprietário do veículo que roubei.

Ah! Mas não tenho o dinheiro para pagar!

Daí serei levado à colônia penal, sendo me dado a única opção para pagar o dano que causei. Trabalharei lá, plantando, colhendo, fabricando bolas de futebol, pintando ou reformando carteiras de escolas públicas, até ganhar os R$ 20.000,00 (preço de minha liberdade).

Ressocialização Garantida:  Ao cumprir minha pena, ou seja, pagar os R$ 20.000,00 de dano que causei, (que poderá me consumir vários anos trabalhando na colônia penal), pensarei logo, qual será a maior vantagem para mim? Trabalhar pelo salário mínimo? Ou roubar novamente um veículo para ter que pagá-lo integralmente ao ser condenado novamente? A Resposta é Muito Óbvia!

 

2-) Serei obrigado a pagar integralmente o dano que causei ao proprietário do veículo?

 

3-) Ao cumprir minha pena (pelas leis existentes hoje-2014-), ao meu regresso à sociedade, qual será minha vantagem? Trabalhar (de servente de pedreiro ganhando 1 salário mínimo) ou roubar R$ 20.000,00 novamente?, tendo em vista que corro risco de não ser preso, e caso o seja, ficarei apenas mais um pouco de tempo na cadeia, fato que para mim, hoje em dia, seria bastante aceitável, devido as regalias prisionais conhecidas de toda a sociedade.

 

Estatuto:

Clausula 1-

- Todo ser humano (gozando plenamente de suas faculdades mentais), é responsável em 100% dos atos por ele praticados.

Exemplos:

1-a) Ao roubar um veículo, avaliado em R$ 20.000,00, e ao ser condenado, o ladrão, será obrigado a pagar ao proprietário do veículo, ao qual ele roubou, a importância total (ou seja: R$ 20.000,00);

2-a) Ao tirar a vida de um pai de família, o assassino (condenado), deverá pagar pensão alimentícia aos órfãos, até completarem maioridade;

 

CRIMES PASSÍVEIS DE APLICAÇÃO DESTA LEI

a-) Roubos, Furtos e Assaltos;

b-) Assassinatos;

c-) Molestação;

d-) Prejuízos Materiais;

e-) Prejuízos Morais e Psicológicos

 

 

DESCRIÇÃO OBJETIVA DA LEI (LERT):

1-) Acabar com a impunidade 100% é praticamente impossível, porém com ações, que responsabilizam os seres humanos em 100% dos seus atos, pode ser a chave para se chegar o mais próximo disso (RESPONSABILIDADE TOTAL: é a única forma de se atingir os objetivos aqui descritos, tendo em vista que, o ser humano, em sua materialidade, visa quase sempre o benefício próprio, tendo assim a certeza de que desta forma, tirará sempre vantagem em todos os seus atos, muitas vezes não se importando quem pagará o preço dela).

2-) Transformar o que Hoje é Vantagem para o Transgressor da lei, em Desvantagem, e em Vantagem o que hoje é Desvantagem (conforme especificado no Objetivo da Lei)

 

Luis Carlos Pereira

 

Idealizador da “LERT” (Lei de Responsabilidade Total)